Lei que agiliza divórcio completa um ano

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Delegado diz que viúva encomendou crime

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre